Estudo das leis morais - Parte 10: A lei de liberdade

Estudo das leis morais - Parte 10: A lei de liberdade "825. Há posições no mundo em que o homem possa gabar-se de gozar  de uma liberdade absoluta? — Não, porque vós todos necessitais uns dos outros, os pequenos como os grandes. 826. Qual seria a condição em que o homem pudesse gozar de liberdade absoluta? — A do eremita no deserto. Desde que haja dois homens juntos, há direitos a respeitar e não terão eles, portanto, liberdade absoluta. 827. A obrigação de respeitar os direitos alheios tira ao homem o direito de se pertencer a si mesmo? — Absolutamente, pois esse é um direito que lhe vem da natureza. 828 – a) Os princípios que professaram nesta vida lhes serão levados em conta na outra? — Quanto mais inteligência tenha o homem para compreender um princípio, menos escusável será de não o aplicar a si mesmo. Na verdade, vos digo que o homem simples, mas sincero, está mais adiantado no caminho de Deus do que aquele que aparenta o que não é. 829. Há homens naturalmente destinados a ser propriedade de outros homens? — Toda sujeição absoluta de um homem a outro é contrária à lei de Deus. A escravidão é um abuso da força e desaparecerá com o progresso, como pouco a pouco desaparecerão todos os abusos. Comentário de Kardec: A lei humana que estabelece a escravidão é uma lei contra a natureza, pois assemelha o homem ao bruto e o degrada moral e fisicamente. 830. Quando a escravidão pertence aos costumes de um povo, são repreensíveis os que a praticam, nada mais fazendo do que seguir um uso que lhes parece natural? — O mal é sempre o mal. Todos os vossos sofismas não farão que uma ação má se torne boa. Mas a responsabilidade do mal é relativa aos meios de que dispondes para o compreender. Aquele que se serve da lei da escravidão é sempre culpável de uma violação da lei natural; mas nisso, como em todas as coisas, a culpabilidade é relativa. Sendo a escravidão um costume entre certos povos, o homem pode praticá-la de boa fé, como uma coisa que lhe parece natural. Mas desde que a sua razão, mais desenvolvida e sobretudo esclarecida pelas luzes do Cristianismo, lhe mostrou no escravo um seu igual perante Deus, ele não tem mais desculpas. 831. A desigualdade natural das aptidões não coloca certas raças humanas sob a dependência das raças inteligentes? — Sim, para as elevar e não para as embrutecer ainda mais na escravidão. Os homens têm considerado, há muito, certas raças humanas como animais domesticáveis, munidos de braços e de mãos, e se julgaram no direito de vender os seus membros como bestas de carga. Consideram-se de sangue mais puro. Insensatos, que não enxergam além da matéria! Não é o sangue que deve ser mais ou menos puro, mas o Espírito (Ver itens 361 e  803.) 832. Há homens que tratam os seus escravos com humanidade, que nada lhes deixam faltar e pensam que a liberdade os exporia a mais privações. Que  dizer disso? — Digo que compreendem melhor os seus interesses. Eles têm também muito cuidado com os seus bois e os seus cavalos, a fim de tirarem mais proveito no mercado. Não são culpados como os que os maltratam, mas nem por isso deixam de usá-los como mercadorias, privando-os do direito de se pertencerem a si mesmos. 833. Há no homem qualquer coisa que escape a todo o constrangimento,  e pela qual ele goze de uma liberdade absoluta? — É pelo pensamento que o homem goza de uma liberdade sem limites, porque o pensamento não conhece entraves. Pode-se impedir a sua manifestação, mas não aniquilá-lo. 834. O homem é responsável pelo seu pensamento? — É responsável perante Deus. Só Deus, podendo conhecê-lo, condena-o ou absolve-o, segundo a sua justiça. 841. Devemos, por respeito à liberdade de consciência, deixar que se propaguem as doutrinas perniciosas ou podemos, sem atentar contra essa  liberdade, procurar conduzir para o caminho da verdade os que se desviaram  para falsos princípios? — Certamente se pode e mesmo se deve; mas ensinai, a exemplo de Jesus, pela doçura e persuasão e não pela força, porque seria pior que a crença daquele a quem desejásseis convencer. Se há alguma coisa que possa ser imposta é o bem e a fraternidade, mas não acreditamos que o meio de fazê-lo seja a violência: a convicção não se impõe. 842. Como todas as doutrinas têm a pretensão de ser única expressão da verdade, por que sinais podemos reconhecer a que tem o direito de se apresentar como tal? — Essa será a que produza mais homens de bem e menos hipócritas quer dizer, que pratiquem a lei de amor e caridade na sua maior pureza e na sua aplicação mais ampla. Por esse sinal reconhecereis que uma doutrina é boa, pois toda doutrina que tiver por conseqüência semear a desunião e estabelecer divisões entre os filhos de Deus só pode ser falsa e perniciosa. 843. O homem tem livre-arbítrio nos seus atos? — Pois que tem a liberdade de pensar, tem a de agir. Sem o livre-arbítrio o homem seria uma máquina. 844. O homem goza do livre-arbítrio desde o nascimento?                    — Ele tem a liberdade de agir, desde que lenha a vontade de o fazer. Nas primeiras fases da vida, a liberdade é quase nula; ela se desenvolve e muda de objeto com as faculdades. Estando os pensamentos da criança em relação com as necessidades da sua idade, ela aplica o seu livre-arbítrio às coisas que lhe são necessárias. 845. As predisposições instintivas que o homem traz ao nascer não são um obstáculo ao exercício de seu livre-arbítrio? — As predisposições instintivas são as do Espírito antes da sua encarnação; conforme for ele mais ou menos adiantado, elas podem impeli-lo a atos repreensíveis, no que ele será secundado por Espíritos que simpatizem com essas disposições; mas não há arrastamento irresistível, quando se tem a vontade de resistir. Lembrai-vos de que querer é poder. (Ver item 361.) 846. O organismo não influi nos atos da vida? E se influi, não o faz com prejuízo do livre-arbítrio? — O Espírito é certamente, influenciado pela matéria, que pode entravar as suas manifestações. Eis porque, nos mundos em que os corpos são menos materiais do que na Terra, as faculdades se desenvolvem, com mais liberdade. Mas o instrumento não dá faculdades ao Espírito. De resto, é necessário distinguir neste caso as faculdades morais das faculdades intelectuais. Se um homem tem o instinto do assassínio, é seguramente o seu próprio Espírito que o possui e que lho transmite mas nunca os seus órgãos. Aquele que aniquila o seu pensamento para apenas se ocupar da matéria se faz semelhante ao bruto e ainda pior, porque não pensa mais em se precaver contra o mal. E nisso que ele se torna faltoso, pois assim age pela própria vontade. (Ver item 367 e seguintes, Influência do organismo.) 847. A alteração das faculdades tira do homem o livre-arbítrio? — Aquele cuja inteligência está perturbada por uma causa qualquer perde o domínio do seu pensamento e desde então não tem mais liberdade. Essa alteração é freqüentemente uma punição para o Espírito que, numa existência, pode ter sido vão e orgulhoso, fazendo mau uso de suas faculdades. Ele pode renascer no corpo de um idiota, como o déspota no corpo de um escravo e o mau rico no de um mendigo. Mas o Espírito sofre esse constrangimento, do qual tem perfeita consciência: é nisso que está a ação da matéria. (Ver item 371 e seguintes.) 848, A alteração das faculdades intelectuais pela embriaguez desculpa os atos repreensíveis? — Não, pois o ébrio voluntariamente se priva da razão para satisfazer paixões brutais: em lugar de uma falta, comete duas. 849. Qual é, no homem em estado selvagem, a faculdade dominante: o instinto ou o livre-arbítrio? — O instinto, o que não o impede de agir com inteira liberdade em  certas coisas. Mas, como a criança, ele aplica essa liberdade às suas necessidades e ela se desenvolve com a inteligência. Por conseguinte, tu, que és mais esclarecido que um selvagem, és também mais responsável que ele pelo que fazes. 850. A posição social não é, às vezes, um obstáculo à inteira liberdade de ação? — O mundo tem, sem duvida, as suas exigências. Deus é justo e tudo leva em conta, mas vos deixa a responsabilidade dos poucos esforços que fazeis para superar os obstáculos. 868. O futuro pode ser revelado ao homem? — Em princípio o futuro lhe é oculto e só em casos raros e excepcionais  Deus lhe permite a sua revelação. 869. Com que fim o futuro é oculto ao homem? — Se o homem conhecesse o futuro, negligenciaria o presente e não agiria com a mesma liberdade de agora, pois seria dominado pelo pensamento de que, se alguma coisa deve acontecer, não adianta ocupar-se dela, ou então procuraria impedi-la. Deus não quis que assim fosse, afim de que cada um pudesse concorrer para a realização das coisas, mesmo daquelas a que desejaria opor-se. Assim é que tu mesmo, sem o saber, quase sempre preparas os acontecimentos que sobrevirão no curso da tua vida. 870. Mas se é útil que o futuro permaneça oculto, por que Deus permite, às vezes, a sua revelação? — E quando esse acontecimento antecipado deve facilitar o cumprimento das coisas, em vez de embaraçá-lo, levando o homem a agir dessa maneira diferente do que o faria se não o tivesse. Além disso, muitas vezes é uma prova. A perspectiva de um acontecimento pode despertar pensamentos que sejam mais ou menos bons: se um homem souber, por exemplo, que obterá uma fortuna com a qual não contava, poderá ser tomado pelo sentimento de cupidez, pela alegria de aumentar os seus gozos terrenos, pelo desejo de a obter mais cedo, aspirando pela morte daquele que lha deve deixar, ou então essa perspectiva despertará nele bons sentimentos e pensamentos generosos. Se a previsão não se realizar, será outra prova: a da maneira por que suportará a decepção. Mas não deixará por isso de ter um mérito ou demérito dos pensamentos bons ou maus que a crença na previsão lhe provocou. 871. Desde que Deus tudo sabe, também sabe se um homem deve ou   não sucumbir numa prova. Nesse caso, qual a necessidade da prova, que nada pode revelar a Deus sobre aquele homem? — Tanto valeria perguntar por que Deus não fez o homem perfeito e realizado (item 119), por que o homem passa pela infância, antes de chegar a idade madura (item 379). A prova não tem por fim esclarecer a Deus sobre o mérito do homem, porque Deus sabe perfeitamente o que ele vale, mas deixar ao homem toda a responsabilidade da sua ação, uma vez que ele tem a liberdade de fazer ou não fazer. Podendo o homem escolher entre o bem e o mal, a prova tem por fim colocá-lo ante a tentação do mal, deixando-lhe todo o mérito da resistência. Ora, não obstante Deus saiba muito bem com antecedência, se ele vencerá ou fracassará, não pode puni-lo nem recompensá-lo, na sua Justiça, por um ato que ele não tenha praticado. (Ver item 258 ) Comentário de Kardec: É assim entre os homens. Por mais capaz que seja um aspirante, por mais certeza que se tenha de seu triunfo, não se lhe concede nenhum grau sem exame, o que quer dizer: sem prova. Da mesma maneira, um juiz não condena um acusado senão pela prova de um ato consumado, e não pela previsão de que ele pode ou deve praticar esse ato.                                          Quanto mais se reflete sobre as considerações que teria para o homem o conhecimento do futuro, mais se vê como a Providência foi sábia ao ocultá-lo A  certeza de um acontecimento feliz o atiraria na inação; a de um acontecimento desgraçado, no desânimo; e num caso como no outro suas forcas seriam paralisadas. Eis porque o futuro não é mostrado ao homem senão como um alvo que ele deve atingir pelos seus esforços, mas sem conhecer as vicissitudes por que deve passar para atingi-lo. O conhecimento de todos os incidentes da rota lhe tiraria a iniciativa e o uso do livre-arbítrio; ele se deixaria arrastar pelo declive fatal dos acontecimentos sem exercitar as suas faculdades. Quando o sucesso de uma coisa está assegurado ninguém mais se preocupa com ela." Normalmente após as questões, fazemos um comentário. Mas dessa vez, o próprio capítulo traz um valioso comentário, que dificilmente superaríamos. Encerra com chave de ouro o capítulo sobre a lei de liberdade: "VIII – Resumo Teórico do Móvel das Ações Humanas 872. A questão do livre-arbítrio pode resumir-se assim: o homem não é fatalmente conduzido ao mal; os atos que pratica não “estavam escritos”; os crimes que comete não são o resultado de um decreto do destino. Ele pode como prova e expiação, escolher uma existência em que se sentirá arrastado para o crime, seja pelo meio em que estiver situado, seja pelas circunstâncias supervenientes. Mas será sempre livre de agir como quiser. Assim, o livre-arbítrio existe, no estado de Espírito, com a escolha da existência e das provas; e, no estado corpóreo, com a faculdade de ceder ou resistir aos arrastamentos a que voluntariamente estamos submetidos. Cabe à educação combater as más tendências, e ela o fará de maneira eficiente quando se basear no estudo aprofundado da natureza moral do homem. Pelo conhecimento das leis que regem essa natureza moral, chegar-se-á a modificá-la, como se modificam a inteligência pela instrução e as condições físicas pela higiene. O Espírito desligado da matéria, no estado errante, faz a escolha de suas futuras existências corpóreas segundo o grau de perfeição que tenha atingido. E nisso, como já dissemos, que consiste sobretudo o seu livre-arbítrio. Essa liberdade não é anulada pela encarnação. Se ele cede à influência da matéria, é então que sucumbe nas provas por ele mesmo escolhidas. E é para o ajudar a superá-las que pode invocar a assistência de Deus e dos bons Espíritos. (Ver item 337.) Sem o livre-arbítrio, o homem não tem culpa do mal, nem mérito no bem; e isso é de tal modo reconhecido que no mundo se proporciona sempre a censura ou o elogio à intenção, o que quer dizer à vontade; ora, quem diz vontade diz liberdade. O homem não poderia, portanto, procurar desculpas no seu organismo para as suas faltas sem com isso abdicar da razão e da própria condição humana, para se assemelhar aos animais. Se assim é para o mal, assim mesmo devia ser para o bem. Mas, quando o homem pratica o bem, tem grande cuidado em consignar o mérito a seu favor e não trata de o atribuir aos seus órgãos, o que prova que instintivamente ele não renuncia, malgrado a opinião de alguns sistemáticos, ao mais belo privilégio da sua espécie: a liberdade de pensar. A fatalidade, como vulgarmente é entendida, supõe a decisão prévia e irrevogável de todos os acontecimentos da vida, qualquer que seja a sua importância. Se assim fosse, o homem seria uma máquina destituída de vontade. Para que lhe serviria a inteligência, se ele fosse invariavelmente dominado, em todos os seus atos, pelo poder do destino? Semelhante doutrina, se verdadeira, representaria a destruição de toda liberdade moral; não haveria mais responsabilidade para o homem, nem mal, nem crime, nem virtude. Deus, soberanamente justo, não poderia castigar as suas criaturas por faltas que não dependeriam delas, nem recompensá-las por virtudes de que não teriam mérito. Semelhante lei seria ainda a negação da lei do progresso, porque o homem que tudo esperasse da sorte nada tentaria fazer para melhorar a sua posição, desde que não poderia torná-la melhor nem pior. A fatalidade não é, entretanto, uma palavra vã; ela existe no tocante à posição do homem na Terra e às funções que nela desempenha, como conseqüência do gênero de existência que o seu Espírito escolheu, como prova, expiação ou missão. Sofre ele, de maneira fatal, todas as vicissitudes dessa existência e todas as tendências boas ou más que lhe são inerentes. Mas a isso se reduz a fatalidade, porque depende de sua vontade ceder ou não a essas tendências. Os detalhes dos acontecimentos estão na dependência das circunstâncias que ele mesmo provoque, com os seus atos, e sobre os quais podem influir os Espíritos, através dos pensamentos que lhe sugerem. (Ver item 459.) A fatalidade está, portanto, nos acontecimentos que se apresentam ao homem como conseqüência da escolha de existência feita pelo Espírito; mas pode não estar no resultado desses acontecimentos, pois pode depender do homem modificar o curso das coisas, pela sua prudência; e jamais se encontra nos atos da vida moral. É na morte que o homem é submetido, de uma maneira absoluta, à inexorável lei da fatalidade, porque ele não pode fugir ao decreto que fixa o termo de sua existência, nem ao gênero de morte que deve interromper-lhe o curso. Segundo a doutrina comum, o homem tiraria dele mesmo todos os seus instintos; estes procederiam, seja da sua organização física, pela qual ele não seria responsável, seja da sua própria natureza, na qual pode procurar uma escusa para si mesmo, dizendo que não é sua a culpa de haver sido feito assim. A doutrina espírita é evidentemente mais moral: ela admite para o homem  o livre-arbítrio em toda a sua plenitude; e, ao lhe dizer que, se pratica o mal, cede a uma sugestão má que lhe vem de fora, deixa-lhe toda a responsabilidade, pois lhe reconhece o poder de resistir, coisa evidentemente mais fácil do que se tivesse de lutar contra a sua própria natureza. Assim, segundo a doutrina espírita, não existem arrastamentos irresistíveis: o homem pode sempre fechar os ouvidos à voz oculta que o solicita para o mal no seu foro íntimo, como os pode fechar à voz material de alguém que lhe fale; ele o pode pela sua vontade, pedindo a Deus a força necessária e reclamando para esse fim a assistência dos bons Espíritos. É isso que Jesus ensina na sublime fórmula da Oração dominical, quando nos manda dizer: “Não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal”. Essa teoria da causa excitante dos nossos atos ressalta evidentemente de todos os ensinamentos dados pelos Espíritos. E não somente é sublime de moralidade, mas acrescentaremos que eleva o homem aos seus próprios olhos, mostrando-o capaz de sacudir um jugo obsessor, como é capaz de fechar sua porta aos importunos. Dessa maneira, ele não é mais uma máquina agindo por  impulsão estranha a sua vontade, mas um ser dotado de razão, que escuta, julga e escolhe livremente entre dois conselhos. Acrescentamos que, malgrado isso, o homem não fica privado de iniciativa, não age menos pelo seu próprio impulso, pois em definitivo ele não passa de um Espírito encarnado, que conserva, sob o invólucro corpóreo, as qualidades e os defeitos que tinha como Espírito. As faltas que cometemos têm, portanto, sua origem primeira nas imperfeições do nosso próprio Espírito, que ainda não atingiu a superioridade moral a que se destina, mas nem por isso tem menos livre-arbítrio. A vida corpórea lhe é dada para purgar-se de suas imperfeições através das provas que nela sofre, e são precisamente essas imperfeições que o tornam mais fraco e mais acessível às sugestões de outros Espíritos imperfeitos, que se aproveitam do fato de fazê-lo sucumbir na luta que empreendeu. Se ele sai vitorioso dessa luta, se eleva; se fracassa, continua a ser o que era, nem pior, nem melhor: é a prova que terá de recomeçar e para o que ainda poderá demorar muito tempo na condição em que se encontra. Quanto mais ele se depura, mais diminuem as suas fraquezas e menos acessível se torna aos que o solicitam para o mal. Sua força moral cresce na razão da sua elevação e os maus Espíritos se distanciam dele. Todos os Espíritos mais ou menos bons, quando encarnados, constituem a espécie humana. E como a Terra é um dos mundos menos adiantados, nela se encontram mais Espíritos maus do que bons; eis porque nela vemos tanta perversidade. Façamos, pois, todos os esforços para não regressar a este mundo após esta passagem e para merecermos repousar num mundo melhor, num desses mundos privilegiados onde o bem reina inteiramente e onde nos lembraremos de nossa permanência neste planeta como de um tempo de exílio."